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São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, exceto:
O estabelecimento de padrões de qualidade ambiental.
O zoneamento ambiental.
A avaliação de impactos ambientais.
O desestímulo à produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia, voltados para a melhoria da qualidade ambiental.
O sistema nacional de informações sobre o meio ambiente.