Nos casos de empreendimentos ou atividades públicas...

Q3758083

Direito ambiental Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo Prévio e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)

Ano: 2025

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE

Prova: CESPE/CEBRASPE - IBAMA - Analista Ambiental - Área: Proteção, Licenciamento, Monitoramento e Qualidade Ambiental - 2025

Acerca do licenciamento ambiental e da avaliação de impactos ambientais, julgue os itens a seguir.

Nos casos de empreendimentos ou atividades públicas federais, compete ao IBAMA elaborar o relatório de impacto ambiental (RIMA) para fins de realização do procedimento de licenciamento.

Certo

Errado

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