São instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente, nos...
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São instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente, nos...

São instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente, nos termos da Lei Federal nº 6938/81, EXCETO:


A

O zoneamento ambiental.


B

A avaliação de impactos ambientais.


C

A Zona Econômica Exclusiva.


D

O Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental.