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São proibidas as seguintes formas de destinação ou...

São proibidas as seguintes formas de destinação ou disposição final de resíduos sólidos ou rejeitos, EXCETO:


A

lançamento em praias, no mar ou em quaisquer corpos hídricos.


B

lançamento in natura a céu aberto, inclusive dos resíduos de mineração.


C

outras formas vedadas pelo poder público.


D

queima a céu aberto ou em recipientes, instalações e equipamentos não licenciados para essa finalidade.