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Conforme disposto na Lei Federal n° 9.605/1998, que dispõe...
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Q3886323
Teclas de Atalhos
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Conforme disposto na Lei Federal n° 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e dá outras providencias, a tríplice responsabilidade ambiental recairá:
A
Sobre a pessoa física, apenas.
B
Sobre a pessoa jurídica, apenas.
C
Sobre as pessoas físicas e jurídicas.
D
Parcialmente em pessoas físicas quando for representante legal.
E
Parcialmente em pessoas físicas quando forem coagidas por empresários.