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No estabelecimento da política de saneamento básico, de acordo com a Lei n.º 14.026/202...
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Q3892459
Direito Ambiental
Decreto nº 10.430/2020 - Dispõe sobre o Comitê Interministerial de Saneamento Básico
Teclas de Atalhos
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No estabelecimento da política de saneamento básico, de acordo com a Lei n.º 14.026/2020, a União deve observar
A
a redução imediata e o controle das perdas de água.
B
a adoção de critérios subjetivos de elegibilidade e prioridade com relação ao acesso a saneamento básico.
C
o estímulo à fragmentação das bases de dados.
D
o acompanhamento da governança e da regulação do setor de saneamento.
E
a diferenciação da regulação do setor e a divulgação de melhores práticas.