IBAMA, ICMBio, Marinha do Brasil e Ministério da...

Q3958626

Em relação à proteção jurídica do conhecimento tradicional associado e à biossegurança, julgue os itens a seguir.

IBAMA, ICMBio, Marinha do Brasil e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento têm competência para a apuração e fiscalização das infrações administrativas contra o patrimônio genético nacional ou o conhecimento tradicional associado, conforme o tipo de infração e o local de sua ocorrência.