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Conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº...
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Q3980153
Teclas de Atalhos
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Conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), qual instrumento previsto na legislação estabelece a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos e é voltado para a destinação adequada de resíduos, como por exemplo pilhas, baterias e embalagens?
A
Acordo Setorial.
B
Termo de Ajuste de Conduta.
C
Termo de Compromisso Ambiental.
D
Plano Fiscal de Resíduos Ambientais.