A Instrução Normativa 14, de 01 de julho de 2024...

A Instrução Normativa 14, de 01 de julho de 2024, estabelece procedimentos para elaboração, apresentação, execução e monitoramento de Projeto de Recuperação de Área Degradada ou Área Alterada (PRAD). Sabe-se que a determinação do cenário ambiental é essencial para a definição do Termo de Referência a ser adotado, bem como da tipologia de Projeto a ser elaborado. Portanto, um cenário com áreas com médio potencial de regeneração natural, onde há alguma presença de vegetação regenerante, próximas a áreas com vegetação nativa remanescente, solos pouco compactados, possível presença de espécies invasoras, podendo demandar manejo por plantio de mudas, semeadura direta de espécies nativas, enriquecimento com espécies-alvo, ou outras técnicas, é denominado: