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Sobre a lei nº 11.105/2005 (Biossegurança), considerando...

Sobre a lei nº 11.105/2005 (Biossegurança), considerando seu escopo de conceituação e campo de aplicação, é correto afirmar que:


A

não determina o conceito de organismo ou substância pura.


B

omite a regulamentação dos defensivos agrícolas.


C

foi constituída com a finalidade de preservar a vida e a sua qualidade.


D

é omissa ao determinar a fiscalização dos meios de produção agrícola.


E

libera a produção de organismo geneticamente modificado.