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Assinale a alternativa CORRETA a respeito da Lei de...

Assinale a alternativa CORRETA a respeito da Lei de Biodiversidade, Lei no 13.123/15:


A

A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são definidos como patrimônio nacional.


B

É restrito a defesa nacional o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado para o desenvolvimento de armas biológicas e químicas.


C

Qualquer conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético será considerado de natureza coletiva, ainda que apenas um indivíduo de população indígena ou de comunidade tradicional o detenha.


D

Esta Lei se aplica ao patrimônio genético humano.


E

Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.