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A Lei Federal nº 6.938/81 dispõe sobre a Política Nacional...
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Q4066880
Teclas de Atalhos
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A Lei Federal nº 6.938/81 dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente. A PNMA é composta de princípios, objetivos, diretrizes e instrumentos. Entre os instrumentos da PNMA podemos incluir todos, exceto:
A
Zoneamento ambiental.
B
Estabelecimento de padrões de qualidade ambiental.
C
Planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais.
D
Licenciamento e revisão de atividades poluidoras.
E
Avaliação de impactos ambientais.