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Acerca do que dispõe a Lei nº 997/1976 (Controle da...
Acerca do que dispõe a Lei nº 997/1976 (Controle da Poluição do Meio Ambiente) é correto afirmar que:
A
É permitido o lançamento ou liberação de poluentes nas águas, no ar ou no solo.
B
É aceitável o lançamento ou liberação de poluentes nas águas, no ar ou no solo.
C
É proibido o lançamento ou liberação de poluentes nas águas, no ar ou no solo.
D
É permitido o lançamento ou liberação de poluentes apenas no solo.
E
É proibido o lançamento ou liberação de poluentes apenas nas águas ou no ar.