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Considerando o processo de licenciamento ambiental no...
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Q4075050
Direito Ambiental
Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo Prévio e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)
Teclas de Atalhos
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Considerando o processo de licenciamento ambiental no Brasil, assinale a alternativa correta sobre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o seu Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).
A
O RIMA deve ser elaborado em linguagem acessível ao público em geral, apresentando as conclusões do EIA de forma objetiva e ilustrada.
B
O EIA pode ser dispensado para empreendimentos de significativo impacto ambiental, desde que o empreendedor apresente um Plano de Controle Ambiental (PCA) detalhado.
C
O EIA/RIMA é exigido apenas para empreendimentos localizados em áreas urbanas, não sendo obrigatório para áreas rurais.
D
O conteúdo do EIA é sigiloso e restrito aos órgãos ambientais, sendo vedada sua divulgação à sociedade.
E
O RIMA deve conter exclusivamente dados técnicos, sem necessidade de abordar alternativas locacionais ou medidas mitigadoras.