Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Assinale a assertiva que se encontra em desacordo com a lei...
1
Q4102954
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Assinale a assertiva que se encontra em desacordo com a lei de crimes ambientais.
A
As penas restritivas de direitos da pessoa jurídica é tão somente a suspensão total de atividades.
B
As penas restritivas de direitos da pessoa jurídica são interdição temporária de estabelecimento, obra ou atividade.
C
As penas restritivas de direitos da pessoa jurídica são proibição de contratar com o Poder Público, bem como dele obter subsídios, subvenções ou doações.
D
A suspensão de atividades será aplicada quando estas não estiverem obedecendo às disposições legais ou regulamentares, relativas à proteção do meio ambiente.
E
A interdição será aplicada quando o estabelecimento, obra ou atividade estiver funcionando sem a devida autorização, ou em desacordo com a concedida, ou com violação de disposição legal ou regulamentar.