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A declaração dos espaços territoriais especialmente...
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Q4102973
Teclas de Atalhos
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A declaração dos espaços territoriais especialmente protegidos implicará, conforme alguns casos, com exceção de um, assinale-o:
A
na disciplina especial para as atividades de utilização e exploração racional de recursos naturais.
B
na fixação de critérios destinados a identificá-los como necessários para a proteção de entornos das áreas públicas de conservação ambiental, bem como das que mereçam proteção especial.
C
na proteção das cavidades naturais subterrâneas, dos sítios arqueológicos e outros de interesse cultural, bem como de seus entornos de proteção.
D
na proteção dos ecossistemas que envolvam a necessidade de controle total dos fatores naturais.
E
na declaração de regimes especiais para a definição de índices ambientais, de qualquer natureza, a serem observados pelo Poder Público e pelos particulares.