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Nos termos da Lei nº 14.785/2023 — Agrotóxicos, a respeito da reanálise dos riscos, ass...
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Q4121899
Direito Ambiental
Lei nº 14.785/2023 - Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem, a rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e das embalagens.
Teclas de Atalhos
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Nos termos da Lei nº 14.785/2023 — Agrotóxicos, a respeito da reanálise dos riscos, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.
As reanálises dos agrotóxicos e afins deverão ser realizadas e concluídas no prazo de até ________, prorrogável por _________ mediante justificativa técnica, sem prejuízo da análise de pleitos e de alterações de registro em tramitação, bem como da manutenção da comercialização, da produção, da importação e do uso do produto à base do ingrediente ativo em reanálise.
A
2 anos | 1 ano
B
1 ano | 6 meses
C
2 anos | por igual período
D
1 ano | 2 anos