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Dentre as sanções penais cabíveis ao infrator que pescar em...

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Q4130580
Direito Ambiental Proteção à Fauna - Lei nº 5.197/1967
Teclas de Atalhos
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Ano: 2023
Banca: Instituto de Desenvolvimento e Capacitação - IDCAP
Prova: IDCAP - Prefeitura de Vargem Alta - Fiscal Ambiental - 2023

Dentre as sanções penais cabíveis ao infrator que pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente, terá como pena a:

A

multa com valor máximo de até 1.000.000 reais.

B

detenção de um ano a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.

C

detenção de cinco a dez anos ou multa.

D

detenção de cinco a dez anos.

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