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A pena aplicável a quem praticar o crime de caçar espécime...

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Q4133091
Direito ambiental Proteção à Fauna - Lei nº 5.197/1967
Teclas de Atalhos
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Ano: 2025
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE
Prova: CESPE/CEBRASPE - TCE RS - Auditor de Controle Externo - Área Engenharia Civil - 2025

À luz da Lei n.º 9.605/1998, julgue os itens seguintes, relativos a sanções penais e administrativas aplicáveis em razão de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.

A pena aplicável a quem praticar o crime de caçar espécime da fauna silvestre sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente é aumentada da metade caso o crime seja cometido durante a noite.

C

Certo

E

Errado

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