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Qual das alternativas a seguir não corresponde a um instrumento previsto na Política Na...
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Q4137183
Direito Ambiental
Sistema nacional de informações sobre o meio ambiente - SINIMA e cadastro técnico federal de atividades e instrumentos de defesa ambiental.
Teclas de Atalhos
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Qual das alternativas a seguir não corresponde a um instrumento previsto na Política Nacional do Meio Ambiente?
A
A criação de reservas de exploração pelo Poder Público.
B
A avaliação de impactos ambientais.
C
O zoneamento ambiental.
D
A instituição do Relatório de Qualidade do Meio Ambiente anual pelo IBAMA.
E
O Cadastro Técnico Federal de atividades potencialmente poluidoras e/ou utilizadoras dos recursos ambientais.