Quando um Fiscal de Atividades Urbanas identifica uma...
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Quando um Fiscal de Atividades Urbanas identifica uma...

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Q4172638
Direito Ambiental Poder de polícia em matéria ambiental
Teclas de Atalhos
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Ano: 2023
Banca: Instituto de Desenvolvimento Social e Tecnologia - IDESG
Prova: IDESG - Prefeitura de Baixo Guandu - Fiscal - Área: Atividades Urbanas - 2023

Quando um Fiscal de Atividades Urbanas identifica uma construção irregular em área de preservação ambiental, qual deve ser a primeira medida a ser tomada?

A

Comunicar imediatamente o órgão ambiental competente e emitir um auto de infração conforme a legislação vigente.

B

Solicitar ao proprietário que providencie em 24 horas um projeto de regularização.

C

Aguardar por uma denúncia formal antes de tomar qualquer ação.

D

Conferir se a construção pertence a alguma autoridade pública municipal antes de decidir pela fiscalização.

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