Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Em âmbito nacional, há a garantia legal de proteção e...
1
Q4183910
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Em âmbito nacional, há a garantia legal de proteção e preservação do meio ambiente com o objetivo de proteger a biodiversidade e os recursos naturais, controlar a poluição, promover a educação ambiental e garantir o acesso dos indivíduos e das coletividades à informação e à justiça em matéria ambiental.
Nesse sentido, são instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente:
A
o estabelecimento de critérios de qualidade ambiental e de normas relativas ao uso e manejo de recursos ambientais
B
a imposição, ao usuário, da contribuição e da multa pela utilização de recursos ambientais com fins econômicos
C
o licenciamento e a revisão de atividades efetivas ou potencialmente poluidoras
D
a proteção dos ecossistemas