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O órgão gestor de meio ambiente terá realizado várias ações ao conceder a Licença de Instalação (LT) a um empreendimento, EXCETO:
Autorizado o empreendedor a iniciar as obras.
Verificado o atendimento das condicionantes determinadas na licença prévia (LP).
Concordado com as especificações constantes dos planos, programas e projetos ambientais, seus detalhamentos e respectivos cronogramas de implementação.
Levantado os impactos ambientais e sociais prováveis do empreendimento na Licença de Operação (LO), autorizando o interessado a iniciar suas atividades.
Fixado as condicionantes da LI (medidas mitigadoras e/ou compensatórias).