O órgão gestor de meio ambiente terá realizado várias ações...
Imagem de fundo

O órgão gestor de meio ambiente terá realizado várias ações...

O órgão gestor de meio ambiente terá realizado várias ações ao conceder a Licença de Instalação (LT) a um empreendimento, EXCETO:


A

Autorizado o empreendedor a iniciar as obras.


B

Verificado o atendimento das condicionantes determinadas na licença prévia (LP).


C

Concordado com as especificações constantes dos planos, programas e projetos ambientais, seus detalhamentos e respectivos cronogramas de implementação.


D

Levantado os impactos ambientais e sociais prováveis do empreendimento na Licença de Operação (LO), autorizando o interessado a iniciar suas atividades.


E

Fixado as condicionantes da LI (medidas mitigadoras e/ou compensatórias).