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(PMM/URCA 2025) Marque a alternativa correta. O...
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Q4212221
Teclas de Atalhos
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(PMM/URCA 2025) Marque a alternativa correta. O licenciamento ambiental é definido como:
A
Licença que atesta, na fase de planejamento, a viabilidade ambiental de atividade ou de empreendimento quanto à sua concepção e localização, e estabelece requisitos e condicionantes ambientais.
B
Um documento técnico que detalha as medidas necessárias para restaurar ecossistemas que sofreram danos por atividades humanas, como desmatamento ou mineração.
C
Um documento técnico que avalia os efeitos de um projeto no meio ambiente, incluindo impactos positivos e negativos.
D
Um documento que detalha as ações, medidas e práticas que o empreendedor propõe adotar para controlar, minimizar e monitorar os impactos ambientais causados pela sua atividade ou empreendimento.
E
Processo administrativo destinado a licenciar atividade ou empreendimento utilizador de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidor ou capaz, sob qualquer forma, de causar degradação do meio ambiente.