Imagem de fundo

As Leis Federais nº 9.795/1999, que trata da Política...

As Leis Federais nº 9.795/1999, que trata da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), e nº 12.187/2009, que estabelece a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), assim como a Lei Estadual nº 9.981/2023, que institui a Política de Educação Formal para o Meio Ambiente, Sustentabilidade e Clima no estado do Pará, são políticas desenvolvidas para fortalecer a legislação e a educação ambiental. Dessa forma, como as leis federais podem se articular com a Lei Estadual para fortalecer a educação ambiental e a conscientização sobre mudanças climáticas no estado do Pará?


A

Ignorando as leis federais e implementando apenas a Lei Estadual nº 9.981/2023 do Pará, levando em consideração somente a comunidade acadêmica.


B

Criando leis que substituam as Leis Federais nº 9.795/1999 e nº 12.187/2009, considerando apenas a educação ambiental a nível estadual, estimulando a competição entre os estados brasileiros.


C

Reduzindo a importância da educação ambiental e focando apenas na mudança climática, segmentando para cada região.


D

Diminuindo a participação da sociedade civil na implementação das políticas ambientais nacionais, em que as diretrizes estaduais possam promover capacitação, desenvolvimento de materiais didáticos, monitoramento, conscientização e avaliação sobre as mudanças climáticas no estado.


E

Integrando as diretrizes nacionais com as políticas estaduais, promovendo a educação ambiental e a conscientização sobre mudanças climáticas de forma coordenada e eficaz dentro e fora do ambiente escolar.