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Considerando o disposto na Lei de Acesso a Recursos Genéticos, assinale a opção correta...
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Q4387765
Direito ambiental
Biodiversidade, patrimônio genético, biossegurança e biotecnologia - Lei nº 11.105 de 2005
Teclas de Atalhos
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Considerando o disposto na Lei de Acesso a Recursos Genéticos, assinale a opção correta.
A
A conservação ex situ de amostra do patrimônio genético encontrado na condição in situ deverá ser preferencialmente realizada no território nacional.
B
O registro audiovisual não serve para comprovação do consentimento prévio informado.
C
É lícito o acesso ao patrimônio genético ou ao conhecimento tradicional associado por pessoa natural estrangeira.
D
A lei é omissa ao não dispor sobre o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado para práticas nocivas ao meio ambiente.
E
A legislação não protege os conhecimentos associados ao patrimônio genético de agricultor tradicional.