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No que diz respeito à Convenção 169 da OIT sobre povos...
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Q4387794
Direito ambiental
Instrumentos econômicos. Concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros.
Teclas de Atalhos
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No que diz respeito à Convenção 169 da OIT sobre povos indígenas e tribais, assinale a opção correta.
A
Deverão ser adotadas medidas para salvaguardar o direito dos povos interessados de utilizar terras às quais, tradicionalmente, tenham tido acesso para suas atividades tradicionais e de subsistência, à exceção dos povos nômades e dos agricultores itinerantes.
B
Nos planos de desenvolvimento econômico global das regiões onde existam povos indígenas e tribais, a melhoria do nível de saúde e educação dessa população deverá ter prioridade sobre suas condições de vida e de trabalho.
C
Os tribunais solicitados para se pronunciarem sobre questões penais que envolvam esses povos deverão desconsiderar os métodos aos quais os povos interessados recorrem tradicionalmente para a repressão dos delitos cometidos por seus membros.
D
Os programas agrários nacionais deverão garantir aos povos interessados condições exclusivas para a concessão dos meios necessários para o cultivo das terras.
E
Caso os programas de formação profissional não atendam às necessidades especiais dos povos interessados, os governos deverão assegurar meios especiais de formação.