Uma empresa pública de infraestrutura planeja a construção de uma linha ferroviária que será destinada ao escoamento de produtos agrícolas em direção a uma zona portuária. Durante a elaboração do projeto, foi identificado que o traçado mais viável atravessa uma unidade de conservação, especificamente um parque nacional, localizado em um estado brasileiro. A partir da situação hipotética apresentada, julgue os seguintes itens acerca de planejamento territorial. Caso as obras sejam autorizadas pelo órgão competente, a empresa estará dispensada de realizar medidas de compensação em função dos benefícios econômicos que a ferrovia irá gerar.

Caso as obras sejam autorizadas pelo órgão competente, a ...

Q4404450

Direito ambiental Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC - Lei nº 9.985/2000

Ano: 2026

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE

Prova: CESPE/CEBRASPE - INFRA S.A - Analista - Área: Geógrafo - 2026

Caso as obras sejam autorizadas pelo órgão competente, a empresa estará dispensada de realizar medidas de compensação em função dos benefícios econômicos que a ferrovia irá gerar.

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Caso as obras sejam autorizadas pelo órgão competente, a empresa estará dispensada de r...