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A titularidade dos serviços públicos de saneamento básico
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Q4420204
Teclas de Atalhos
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A titularidade dos serviços públicos de saneamento básico
A
poderá ser exercida por gestão associada entre estados.
B
é exclusiva dos municípios e do Distrito Federal.
C
poderá ser exercida por consórcios entre municípios e estado.
D
será dos municípios e do Distrito Federal, no caso de interesse comum.
E
poderá ser exercida por gestão associada entre municípios.