Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
O princípio da prevenção, elemento fundamental da ordem constitucional ambiental brasil...
O princípio da prevenção, elemento fundamental da ordem constitucional ambiental brasileira, baseia-se na noção de que
A
o desconhecimento sobre a totalidade do potencial lesivo de determinada atividade não poderá obstar o seu licenciamento.
B
o potencial lesivo de determinada atividade, quando conhecido, afastará a concessão da licença ambiental.
C
o desconhecimento sobre a totalidade do potencial lesivo de determinada atividade ensejará a proposição de medidas mitigadoras.
D
o potencial lesivo de determinada atividade, quando conhecido, deve ser mitigado.
E
o potencial lesivo de determinada atividade, quando desconhecido, ensejará uma avaliação ambiental aprofundada.