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O relatório de impacto ambiental (RIMA) desempenha um papel fundamental na avaliação e ...

O relatório de impacto ambiental (RIMA) desempenha um papel fundamental na avaliação e comunicação dos impactos ambientais decorrentes da implantação de empreendimentos potencialmente causadores de significativa degradação do meio ambiente. Assinale a opção correta a respeito desse relatório.


A

O RIMA constitui um documento técnico que deve ser elaborado pelo agente fiscalizador.


B

O RIMA deve identificar possíveis impactos ambientais, porém não é responsável pela proposição de medidas mitigadoras.


C

A participação pública é facultativa no processo de avaliação ambiental associado ao RIMA.


D

O RIMA substitui o processo de licenciamento ambiental.


E

A elaboração do RIMA integra uma etapa posterior ao processo de licenciamento ambiental de empreendimentos potencialmente poluidores ou degradadores.