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Um condomínio club pretende operar e questiona o Programa de Educação Ambiental exigido como condicionante da LO, que inclui oficinas com moradores/funcionários e comunicação sobre descarte e economia de água.
Qual orientação do agente está correta?
Programas de EA são opcionais; a LO dispensa exigências pedagógicas.
A LO não pode prever ações com trabalhadores; apenas moradores participam.
Programas de EA podem ser condicionantes.
Ações de EA devem ocorrer só durante a LI, jamais na LO.