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A Patrulha Ambiental atende a denúncia de cão mantido ao sol, sem água, com lesões. O t...
A Patrulha Ambiental atende a denúncia de cão mantido ao sol, sem água, com lesões. O tutor pede “apenas orientação”, sem medidas formais.
Qual enquadramento e resposta imediata são corretos?
A
Infração apenas administrativa, sem tipificação penal.
B
Crime contra o patrimônio, pois o animal é “coisa”.
C
Apenas advertência verbal, por inexistir morte do animal.
D
Crime ambiental de maus tratos, com autuação.