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A Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei Federal nº 15.190, de 2025) estabeleceu nov...
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Q4436333
Direito ambiental
Lei nº 12.727/2012 -Altera a Lei no 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; e revoga as Lei
Teclas de Atalhos
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A Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei Federal nº 15.190, de 2025) estabeleceu novos tipos de licenças ambientais. De acordo com essa Lei, qual o tipo de licença ambiental que estabelece condicionantes a ser observadas e cumpridas pelo empreendedor para localização, instalação e operação de atividade ou de empreendimento estratégico, ainda que utilizador de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente causadores de significativa degradação do meio ambiente?
A
Licença Ambiental Especial (LAE).
B
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC).
C
Licença Ambiental Única (LAU).
D
Licença de Operação Corretiva (LOC).
E
Licença de Controle Ambiental (LCA).