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A gestão correta dos resíduos de construção e demolição evita danos ambientais e a prol...
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Q4443543
Direito ambiental
Decreto nº 10.936/2022 - Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Teclas de Atalhos
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A gestão correta dos resíduos de construção e demolição evita danos ambientais e a proliferação de vetores de doenças no território. No que concerne à atuação fiscal nesse campo, assinale a alternativa CORRETA.
A
As diretrizes para o manejo de resíduos restringem-se ao ambiente hospitalar de alta tecnologia, sendo vedado às equipes locais o monitoramento de áreas de bota-fora clandestino.
B
O descarte de resíduos químicos de canteiros de obras em rios e córregos é uma atividade incentivada para promover a diluição sônica de metais pesados em águas correntes.
C
O fortalecimento dos sistemas de vigilância ambiental no território deve orientar atuações racionais sobre o descarte irregular de resíduos que possam afetar a saúde pública local.
D
A fiscalização de resíduos deve ignorar a presença de materiais perfuro-cortantes em áreas residenciais, focando exclusivamente no controle biológico de jardins zoológicos municipais.
E
O fiscal deve desencorajar a realização de parcerias com associações de catadores de materiais recicláveis, visando garantir que todo o entulho seja mantido no interior do canteiro.