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Assinale a alternativa que apresente considerações corretas sobre o processo de Avaliaç...
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Q4495168
Direito ambiental
Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo Prévio e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa que apresente considerações corretas sobre o processo de Avaliação de Impactos Ambientais (AIAs).
A
O processo de AIA é finalizado quando se concede a licença ambiental.
B
O licenciamento ambiental de um empreendimento é sempre competência do órgão ambiental federal.
C
O objetivo da AIA é forçar os tomadores de decisão a adotar a alternativa de menor dano ambiental.
D
As decisões possíveis sobre uma AIA são: não autorizar o empreendimento ou aprová-lo incondicionalmente.
E
A AIA objetiva promover o desenvolvimento sustentável e otimizar o uso e as oportunidades de gestão de recursos.