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Sobre a Lei nº 6.938/1981, é correto afirmar que:
Sobre a Lei nº 6.938/1981, é correto afirmar que:
A
Institui a Política Nacional do Cerrado.
B
Institui a Política Nacional de Saneamento.
C
Institui a Política Nacional de Recursos Minerais.
D
Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente.
E
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas para crimes ambientais.