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A Lei nº 9.605/1998, em seu Art. 6º, determina os...
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Q4495213
Teclas de Atalhos
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A Lei nº 9.605/1998, em seu Art. 6º, determina os parâmetros a serem observados na imposição e gradação da penalidade.
Assinale a alternativa que compreende corretamente um desses parâmetros.
A
A idade do infrator.
B
A situação econômica do infrator, no caso de prisão.
C
Os antecedentes do infrator, limitados a 30 dias antes do crime ocorrido.
D
O estado da federação onde foi registrada a ocorrência.
E
A gravidade do fato, tendo em vista os motivos da infração e suas consequências para a saúde pública e para o meio ambiente.