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Assinale a alternativa que contemple corretamente um dos instrumentos da Política Nacio...
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Q4495246
Direito ambiental
Decreto nº 10.936/2022 - Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa que contemple corretamente um dos instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
A
Planos de resíduos sólidos.
B
Fundo municipal de meio ambiente.
C
Os inventários de gases do efeito estufa.
D
O respeito às diversidades locais e regionais.
E
A proteção da saúde pública e da qualidade ambiental.