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Em uma análise envolvendo cooperação ambiental entre entes...
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Q4498164
Direito ambiental
Instrumentos econômicos. Concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros.
Teclas de Atalhos
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Em uma análise envolvendo cooperação ambiental entre entes federativos, o fiscal consulta a Lei Complementar nº 140/2011, que fixa normas de cooperação nas ações administrativas relativas à proteção ambiental. Ao diferenciar formas de atuação e instrumentos previstos nessa lei, a relação correta é:
A
A atuação supletiva ocorre quando um ente federativo auxilia outro no desempenho de suas atribuições, mediante solicitação do ente originariamente competente.
B
O licenciamento ambiental corresponde ao procedimento administrativo voltado a atividades ou empreendimentos que utilizem recursos ambientais ou possam causar degradação ambiental.
C
A atuação subsidiária permite que um ente federativo substitua o ente originariamente competente, quando houver hipótese definida na própria lei.
D
Os instrumentos de cooperação restringem-se a convênios e acordos de cooperação técnica firmados entre órgãos e entidades públicas.