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Assinale a alternativa que NÃO indica um instrumento da...
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Q4499918
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa que NÃO indica um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente expressamente previsto pela Lei nº 6.938/1981.
A
Zoneamento ambiental.
B
Plano diretor municipal.
C
Penalidades disciplinares ou compensatórias ao não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção da degradação ambiental.
D
Licenciamento e revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.