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Em uma reunião interinstitucional, um gestor municipal...

Em uma reunião interinstitucional, um gestor municipal afirmou que apenas o Ministério do Meio Ambiente e os órgãos do Sisnama são responsáveis pela execução da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA). Conforme a Lei nº 9.795/1999, essa afirmação é


A

incorreta, pois a política é de responsabilidade compartilhada, envolvendo também as instituições educativas públicas e privadas.


B

correta, visto que o Sisnama concentra todas as ações educacionais e pedagógicas previstas na Lei.


C

parcialmente correta, aplicando-se apenas aos programas de educação ambiental de caráter não formal.


D

correta, desde que a execução envolva exclusivamente órgãos e entidades da União.


E

verdadeira, já que as instituições privadas de ensino estão legalmente dispensadas dessa obrigação pela PNEA.