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Em uma escola de Porto Alegre, o corpo docente decidiu incluir uma disciplina obrigatória intitulada “Educação Ambiental”, com avaliações próprias e carga horária independente. À luz da Lei nº 9.795/1999, essa iniciativa
está conforme a Lei, por ser disciplina facultativa no ensino formal.
contraria a Lei, que proíbe sua criação como disciplina específica.
é válida apenas se optativa, sendo obrigatória nos cursos técnicos.
cumpre o disposto na Lei, desde que o conteúdo tenha abordagem interdisciplinar.
é obrigatória em escolas de tempo integral, estando as demais desobrigadas de oferecer o conteúdo.