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O Plano Nacional de Resíduos Sólidos é elaborado pela União, sob a coordenação do Minis...
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Q4516818
Direito ambiental
Decreto nº 10.936/2022 - Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Teclas de Atalhos
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O Plano Nacional de Resíduos Sólidos é elaborado pela União, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente.
As durações do horizonte e do intervalo de aplicação desse plano são, respectivamente, de
A
10 anos e 2 anos.
B
10 anos e 4 anos.
C
15 anos e 5 anos.
D
20 anos e 2 anos.
E
20 anos e 4 anos.