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A participação da população no espaço público de gestão de...
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Q455634
Teclas de Atalhos
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A participação da população no espaço público de gestão de recursos hídricos é assegurada legalmente através de:
A
representação dos usuários no Colegiado da Diretoria da ANA – Agência Nacional de Água.
B
audiências públicas periódicas junto às instâncias de poder político.
C
delegação dos órgãos executivos do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
D
representação no Conselho Nacional, nos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos e nos Comitês de Bacia Hidrográfica.
E
execução da Política de Recursos Hídricos nas diferentes instâncias político-administrativas.