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Durante fiscalização em comércio de produtos sujeitos a logística reversa, o responsáve...
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Q4568103
Direito ambiental
Decreto nº 10.936/2022 - Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Teclas de Atalhos
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Durante fiscalização em comércio de produtos sujeitos a logística reversa, o responsável afirma que, após a venda, todo resíduo gerado no território municipal passa a ser responsabilidade exclusiva da coleta pública. A equipe identifica ausência de informação ao consumidor e inexistência de articulação com fornecedores. Considerando a Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinale a alternativa correta:
A
A responsabilidade compartilhada envolve fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, consumidores e titulares dos serviços públicos, conforme atribuições legais.
B
O consumidor fica excluído do ciclo de responsabilidade quando existe coleta pública seletiva ou ponto municipal de entrega voluntária.
C
O serviço público municipal absorve integralmente o pós-consumo quando há coleta regular, tornando facultativa a atuação dos demais sujeitos da cadeia.
D
A logística reversa é facultativa quando o produto foi regularmente comercializado, possui nota fiscal e foi entregue ao consumidor final.
E
O comerciante responde apenas quando fabrica ou importa o produto, ficando dispensado se atuar como intermediário da cadeia.