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Durante fiscalização de supressão vegetal, o Auditor identifica três cursos d'água natu...
Durante fiscalização de supressão vegetal, o Auditor identifica três cursos d'água naturais com larguras de 9 m, 70 m e 250 m, medidas a partir da borda da calha do leito regular. Considerando a regra geral do Código Florestal para faixas marginais de APP, assinale a alternativa correta:
A
As faixas mínimas devem ser definidas pela vazão média anual, independentemente da largura da calha regular.
B
As faixas mínimas dependem da profundidade média, pois a largura superficial varia em períodos de estiagem.
C
As faixas mínimas são, respectivamente, 30 m, 100 m e 200 m, conforme a largura de cada curso d'água.
D
As faixas mínimas são, respectivamente, 50 m, 100 m e 500 m, conforme a área total da bacia de contribuição.
E
As faixas mínimas são de 15 m para os três cursos quando situados em área urbana consolidada.