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Em conformidade com a Lei nº 9.605/1998, causar poluição de...
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Q4569094
Teclas de Atalhos
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Em conformidade com a Lei nº 9.605/1998, causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora, enseja pena de
A
reclusão, de um a quatro anos, e multa.
B
reclusão, de quatro a dez anos, e multa.
C
detenção, de seis meses a um ano, e multa.
D
detenção, de três meses a um ano, e multa.