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Uma sociedade empresária do agronegócio pretende expandir...
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Q4626946
Direito ambiental
Biodiversidade, patrimônio genético, biossegurança e biotecnologia - Lei nº 11.105 de 2005
Teclas de Atalhos
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Ano:
2026
Uma sociedade empresária do agronegócio pretende expandir sua produção de soja utilizando sementes geneticamente modificadas resistentes a herbicidas, associadas ao uso intensivo de agrotóxicos. O projeto envolve desmatamento de área significativa, próxima a uma unidade de conservação federal, além do uso de um novo produto ainda em fase de registro no Brasil.
Durante a análise do empreendimento, foram identificados potenciais impactos cumulativos sobre a biodiversidade local e risco de contaminação de recursos hídricos.
Considerando a atuação integrada dos órgãos públicos competentes e a legislação pertinente (Lei nº 11.105/2005, Lei nº 14.785/2023 e Instrução Normativa IBAMA Lei nº 14/2011), assinale a opção que apresenta a abordagem correta.
A
Delegar toda a análise à CTNBio, por se tratar de organismo geneticamente modificado.
B
Autorizar o empreendimento com base apenas na análise agronômica da produtividade da cultura.
C
Autorizar o empreendimento com base em estudos simplificados, devido à grande relevância econômica do projeto.
D
Permitir o uso do agrotóxico em fase de registro, desde que associado ao cultivo de organismo geneticamente modificado aprovado.
E
Exigir o licenciamento ambiental, a avaliação da CTNBio quanto ao organismo geneticamente modificado e o uso de agrotóxicos devidamente registrados.