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A operação de uma mineradora de ferro resultou no...
Ano:
2026
A operação de uma mineradora de ferro resultou no rompimento parcial de estruturas de contenção de rejeitos finos, promovendo o carreamento de sedimentos ricos em metais para um rio de médio porte.
Estudos subsequentes evidenciaram alterações na estrutura trófica aquática, com redução da diversidade de macroinvertebrados, aumento da dominância de táxons tolerantes e alterações nos valores de δ¹³C e δ¹⁵N nos organismos bentônicos, sugerindo mudanças na base da cadeia alimentar.
O Ministério Público, em conjunto com o órgão ambiental, optou por firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a empresa mineradora, que deve prever
A
uma indenização financeira proporcional ao dano estimado, com reversão dos valores para o fundo estadual de meio ambiente.
B
a dragagem dos sedimentos contaminados e estabelecer medidas compensatórias em ecossistemas distintos da área impactada.
C
a apresentação de relatórios técnicos produzidos exclusivamente pela própria empresa e assinados por responsável técnico habilitado.
D
o monitoramento com bioindicadores, estabelecimento de metas ecológicas mensuráveis e cláusula de revisão periódica baseada em resultados.
E
a substituição de medidas corretivas por compromissos de investimento em pesquisa científica, sem necessidade de aplicação direta dos resultados na área impactada.